Multa tem valor de R$ 80. Legislação torna obrigatório o uso do assessório de proteção, de preferência caseiro, a todas pessoas, sempre que saírem de casa na cidade.
Quem for flagrado circulando sem máscara em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderá ser multado em R$ 80. A penalidade está prevista em uma lei sancionada nesta semana pela prefeitura.
De acordo com o último balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cidade registrou 722 casos, sendo 3 mortes.
A legislação torna obrigatório o uso de máscara, de preferência caseira, a todas pessoas, sempre que saírem de casa, inclusive em áreas comuns de condomínios e em elevadores. Todos os funcionários do município e de estabelecimentos comerciais também deverão usar o assessório de proteção durante o serviço.
A lei ainda proíbe o acesso de pessoas sem máscara em estabelecimentos comerciais e indústrias da cidade.
Em caso de multa a estabelecimento, o valor será multiplicado pelo número de empregados, prestadores de serviço ou consumidores que não estejam usando máscara no momento da fiscalização. Já se houver reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro.
Atualmente, o comércio em Nova Lima, de modo geral, pode funcionar, desde que uma série de critérios sejam cumpridos. Além da exigência do uso de máscara, eles devem, por exemplo, disponibilizar de álcool 70% e intensificar a limpeza e desinfecção.
Segundo a prefeitura, no momento, não está permitido o funcionamento de bares, academias, feiras, salões de festa, clubes, eventos e escolas.